Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Cultura contábil e modernidade

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.